Prestes a entrar na economia, os R$ 30 bilhões depositados nas contas inativas do FGTS ainda provocam muitas dúvidas sobre quem tem direito e como será feito. Veja como vai funcionar

Entre as medidas anunciadas pelo governo com o objetivo de estimular a economia está a autorização para o saque de todas as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o anúncio, muitas questões surgiram sobre o assunto e informações incorretas têm circulado, principalmente nas redes sociais.

Apesar de a Caixa ainda não ter definido os detalhes sobre como serão os procedimentos, já é possível esclarecer algumas dúvidas. A definição de como serão feitos os saques deve ser divulgada até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Confira as respostas às principais questonamentos dos interessados em sacar os recursos:

1) HAVERÁ LIMITE PARA O VALOR DO SAQUE DO FGTS INATIVO?

Não haverá limite. Poderão ser sacados os valores de todas as contas inativas datadas até 31 de dezembro de 2015. Os pagamentos vão ser feitos em calendário estipulado pela Caixa Econômica Federal. Para organizar o fluxo, é provável que o calendário seja feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. De acordo com o governo, o volume estimado dos saques será de R$ 30 bilhões.

2) QUEM TEM DIREITO AO SAQUE?

Apesar de o calendário de saques ainda não ter sido divulgado, é possível saber quem tem direito à retirada do benefício. Poderá fazer o saque a pessoa que tenha trabalhado até 31 de dezembro de 2015 e não pôde sacar o FGTS ao sair do emprego. É o caso do trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido por justa causa. Não poderão ter saque as contas ativas do FGTS. 
 
3) O QUE É UMA CONTA INATIVA NO FGTS? 

Cada vez que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta do FGTS se inicia. Todo mês, trabalhador e empregador depositam um valor nesta conta. Quando o contrato de trabalho se encerra, a conta se torna inativa, já que não há mais depósitos. Caso o saque não seja feito ao final do contrato, a conta inativa fica rendendo juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial. Contas do FGTS referentes a contratos de trabalho vigentes não são consideradas inativas.

4) COMO CONSULTAR O SALDO DAS CONTAS INATIVAS?

A Caixa tem disponibilizado alguns canais para a população consultar o saldo das contas do FGTS inativas. São eles: aplicativo do FGTS, site da Caixa, SMS, telefone e agências. Em todos os casos, é necessário ter o número do seu NIS/PIS, título de eleitor e documentos de identidade. 

PASSO PARA CONSULTA EM CADA UM DOS CANAIS

Aplicativo: Depois de baixar o aplicativo, será necessário o número do NIS para cadastrar uma senha. Em seguida ao cadastramento da senha, é preciso confirmar ou atulizar o seu endereço residencial. Esse vídeo mostra como é o procedimento.. O aplicativo pode ser baixado de uma das lojas: Play Store, Apple Store, Microsoft Store. 

Site: No site da Caixa, entrar na aba Benefícios e Programas e, depois, em FGTS. Em seguida, clicar em Consulte seu FGTS. Assim como no aplicativo, será pedido para cadastrar uma senha para o número do NIS. Saiba como é o procedimento.

SMS: Caso você já tenha cadastrado a senha para o acesso à internet, é possível pedir para que o banco envie as informações sobre o FGTS para o celular. Preencher os dados nesta página ou ir a uma agência para fazer a adesão ao serviço, que é gratuito.

Telefone: A consulta telefônica do saldo do FGTS está disponível pelo número 0800 726 0207. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h, para chamadas originadas de telefones fixos e celulares. É preciso ter o número o NIS/PIS, endereço e documentos em mãos para fazer a consulta.

Agências e lotéricas: para verificar o saldo em lotéricas, é preciso ter o Cartão do Cidadão. Nas agências da Caixa Econômica Federal, será necessário apresentar o número do NIS/PIS, endereço e documentos.

5) QUAL SERÁ O CALENDÁRIO DE SAQUES?

De acordo com a Caixa, o calendário será divulgado até o fim da primeira quinzena de fevereiro. Os beneficiários cadastrados serão avisados por mensagem do serviço de SMS. Também será possível saber do calendário de saques por meio dos serviços telefônicos, de internet ou nas agências do banco.

6) QUAL O PROCEDIMENTO PARA SACAR O FGTS INATIVO?

A Caixa ainda não divulgou como vai ser o procedimento de saques e se será preciso comparecer pessoalmente em uma agência.

7) VALE A PENA SACAR O FGTS INATIVO?

Hoje, o FGTS rende menos do que qualquer outro investimento, inclusive a poupança. Então vale a pena fazer o saque. Se não houver dívidas para pagar, recomenda-se a aplicação em investimentos como o Tesouro Direto ou em fundos de renda fixa.