Mudar modelos e padrões estabelecidos, também conhecidos como paradigmas, é um processo que comumente gera discussões acaloradas que, em grande parte do tempo, não levam muito longe.

Mudar modelos e padrões estabelecidos, também conhecidos como paradigmas, é um processo que comumente gera discussões acaloradas que, em grande parte do tempo, não levam muito longe.

O que poucos param para refletir é que o ser humano, e as relações estabelecidas por ele, está em constante transformação. Em época de conexões digitais e globais, a uma velocidade incrível. Quem não se adapta não sobrevive.

A questão da regulamentação da terceirização é a bola da vez: os críticos dizem que assim que entrar em vigor vai gerar um tsunami, arrastando empregos, dilapidando renda e trazendo de volta o tempo da escravidão. Os defensores mostram, por A+B, que a legislação que hoje regula as relações de trabalho está ultrapassada e já não atende mais às necessidades deste novo mundo.

Tirando os interesses individuais, o que vale mesmo são os fatos: atualmente existem 12 milhões de brasileiros que já trabalham de forma terceirizada e sem amparo legal; milhões de empresas contratam algum tipo de serviço terceirizado – na indústria quase 90% dos empresários utilizam ou utilizaram esse instrumento – e o fazem sem o mínimo de segurança jurídica. Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que 53% deixaram de utilizar a terceirização por insegurança jurídica e 38% por conta das ações trabalhistas de empregados terceirizados.

A regulamentação, que começou a ser delineada com recente aprovação na Câmara dos Deputados, vai além desse aspecto, por incluir a possibilidade de terceirizar a atividade fim, como já ocorre em diversas nações desenvolvias. Representa um grande potencial de geração de negócios para micro, pequenas e médias empresas.

Isso não é apenas impressão; é fato apurado em estudos. O do Sebrae, realizado junto a quase 7 mil microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas de todo País, descortina dois cenários que ajudam a entender melhor a realidade: 52% destes empreendimentos com empregados não têm interesse em terceirizar parte de suas atividades-fim. Ou seja, não haverá uma avalanche de demissões neste segmento.

Ao mesmo tempo, 41% acreditam que a aprovação da terceirização das atividades – meio e fim – deverá abrir novos mercados para seu negócio junto às médias e grandes empresas. E os mais variados tipos de negócios, de reparação de veículos e comércio de autopeças a hotelaria, bares, restaurantes a transportes, obras e reparos, comércio de vestuário e acessórios.

Dessa forma, não haverá precarização de trabalho, mas sim a abertura de novos nichos que permitem a participação como prestador de serviços especializados em cadeias produtivas que antes estavam de portas lacradas. Mais trabalho, maior a chance desses empreendimentos de gerar novos e melhores empregos, com renda, segurança e competitividade.

Estima-se que 700 mil novas vagas de trabalho sejam geradas no estado de São Paulo e 3 milhões no Brasil. Considerando que mais de 12 milhões de brasileiros perderam seus empregos, a regulamentação traz a possibilidade de irrigar o mercado interno.

Essa é mais uma vitória na direção do Brasil que queremos: moderno, competitivo e com ambiente de trabalho seguro. Um Brasil direto.