Aquela taxa de juros básica em 2% que vimos por um tempo e que esteve presente entre agosto de 2020 e março de 2021 vai ficar para as recordações mais queridas. Neste mesmo ano em que estamos, de acordo com o Boletim Focus, a taxa deve terminar acima de 7% - e, segundo alguns bancos e consultorias, talvez até acima de 8%.
Todo Banco Central observa como aspecto técnico a chamada Regra de Taylor, que leva em consideração qual o nível de juros para que a economia seja de alguma forma estimulada ou desacelere (atualmente o chamado Juro Neutro, que não estimula nem desaquece a economia, está em cerca de 6,5%). Outro ponto observado é o chamado mandato da autoridade monetária, que é qual o objetivo central de suas atuações: em nosso país, primeiramente é a busca pela estabilidade da moeda e em segundo lugar o pleno emprego.
É importante salientar que o conjunto de medidas tomadas pelo Banco Central, que compõem a chamada Política Monetária, referem-se a parte do todo. O complementar da atuação do Estado se dá pelo agregado conhecido como Política Fiscal, que se refere, em termos amplos, ao quanto o Estado custa para fazer o que faz. O “conflito” existente entre esses dois conjuntos é temporal: o Banco Central olha o longo prazo e o governo da ocasião observa quais políticas pode tocar dentro de um mesmo período entre eleições.
Dito isso, temos que o panorama atual é de uma autoridade monetária que busca de fato alcançar seu objetivo final e governos (não apenas este, mas há diversas gestões) que não são tão cautelosos quanto deveriam com os gastos executados. Desde os anos 1990, no Brasil, passamos por um aumento estrutural do tamanho do Estado que pontuais reduções - como em privatizações - não conseguiram reverter. Essa trajetória de gastos ascendente faz com que o custo de financiamento público seja cada vez maior.
Imaginando um cenário em que a política fiscal consiga reverter de maneira factível o caminho do tamanho do Estado - ou ao menos que retornos mais consistentes desse gasto adicional possam ser observados -, levando em consideração que temos um Banco Central que vive uma autonomia em termos legais, é possível confiar que os níveis de preços se mantenham comportados e, consequentemente, os juros fiquem mais baixos ao longo do tempo.
Bancos Centrais podem se equivocar quanto a políticas executadas? Claro que podem, mas tanto o que entregam com equívoco quanto o que podem buscar solucionar em seguida se restringe ao campo da política monetária. Em termos bastante diretos: não é possível por exemplo controlar, via juros, que o governo cumpra com sua palavra de reduzir seus gastos e não o faça.
É possível que voltemos a uma taxa Selic tão baixa quanto 2%? Sim, mas é altamente improvável que ocorra, porque esse nível de juros representa um patamar bastante estimulativo que, a menos que os níveis de preços estejam totalmente ancorados, dificilmente será alcançado novamente. O que vai mais importar é uma redução consistente do custo do Estado (para reduzir esse nível de juro neutro, deixando-o abaixo dos atuais 6,5%), o que vem via reformas de efeito concreto pelo lado fiscal e também pelo lado da produtividade do país.
Banco Central nenhum do mundo vai fazer milagre agindo sozinho se quem tiver a caneta dos gastos não fizer sua parte.
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