Encontro deve abordar aspectos técnicos do órgão regional

Reunião de trabalho discute, na quinta-feira (29), aspectos técnicos da formação do Aglomerado Urbano da Região de Franca. O encontro será realizado na sede da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), às 16 horas, e contará com a participação do subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e do diretor vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti.

O encontro está sendo organizado pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), principal idealizador da criação do Aglomerado Urbano, pelo G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca) e pelo vereador Adérmis Marini (PSDB). A intenção é enriquecer os estudos que estão sendo realizados pela Emplasa em relação ao perfil do órgão regional.

“Aspectos técnicos devem dominar o debate. O Governo tem desenvolvido suas avaliações com base nos indicadores dos bancos de dados disponíveis, mas a participação das lideranças da região é uma forma essencial de aprimorar essa análise”, disse o deputado estadual Roberto Engler.

A reunião de trabalho desta semana antecede a realização de audiências pública regionais, que devem ser promovidas em agosto. Aí, será a vez de ouvir representantes políticos e a própria população, a fim de finalizar a minuta do projeto de lei que vai criar o órgão regional até meados do próximo semestre, abrindo caminho para análise do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 “Serão três ou quatro audiência públicas em agosto, a última etapa antes da conclusão dos estudos. Depois disso, a Emplasa e a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos vão concluir a base para o projeto de lei de criação do Aglomerado Urbano de Franca e enviá-la à Secretaria da Casa Civil. A partir daí, restará apenas o aval do governador Geraldo Alckmin, para que a proposta seja enviada à Assembleia”, ressalta o deputado estadual Roberto Engler.

CIDADES

Aumentam as chances do município de Guaíra se juntar aos 18 municípios que formariam o Aglomerado Urbano da Região de Franca inicialmente. De acordo com os levantamentos já realizados, Guaíra tem semelhanças com as outras cidades já elencadas desde o início e se incorporaria naturalmente.

Assim, formariam o Aglomerado Urbano Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

SOBRE O AGLOMERADO URBANO

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os problemas da região em diferentes áreas.

A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.

O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos já criados e em pleno funcionamento, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.