A Facesp, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo à qual a ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) é federada, tem se destacado na defesa dos empreendedores neste período de enfrentamento da pandemia da covid-19.
Desde o primeiro caso da doença diagnosticado no Brasil, no final de fevereiro de 2020, a Facesp tem se empenhado em buscar meios de minimizar os impactos na classe empreendedora, principalmente nas micro e pequenas empresas (MPEs), categoria que mais tem sofrido.
A Facesp, seguindo as demandas apresentadas pelas Associações Comerciais - representando uma rede de associados composta por cerca de 300 mil empreendedores, e pelos vice-presidentes Executivos e das Regiões Administrativas (RAs), tem alertado os governantes sobre o quão fundamental seria criar mecanismos que protegessem os empregos e a economia, sem jamais esquecer da saúde e da vida dos brasileiros.
Foram dezenas de ofícios, de reuniões e um diálogo franco e frequente com membros dos governos Estadual e Federal, e com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sempre com o objetivo de sensibilizar as autoridades e mostrar que para superar os obstáculos seria necessário oferecer contrapartidas.
A postergação de impostos; o acesso ao crédito; o auxílio emergencial; e a vacinação em massa foram e continuam sendo as principais reinvindicações da Facesp e da ACIF.
Muitas das manifestações trouxeram resultados positivos, atenderam os anseios e, como resultado prático, mantiveram empregos, renda e negócios em funcionamento. As medidas solicitadas e que ainda não foram atendidas seguem na pauta da Federação.
Veja a linha do tempo com as principais ações da Facesp neste período de pandemia:
Em 2020
17 de março
País registra, em São Paulo, a primeira morte em decorrência do coronavírus
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18 de março
Facesp, assim que confirmado a primeira morte, divulga orientações gerais para o comércio sobre como evitar a proliferação do vírus
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19 de março
Facesp pede mobilização imediata do governo para preservar empregos. Saiba mais: https://bit.ly/3whyB0H
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30 de março
Facesp apresenta pleitos em relação à suspensão do pagamento de demais impostos, como forma de apoiar os empreendedores. Saiba mais: https://bit.ly/3rFT4sA
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1 de abril
Ofício enviado ao presidente do Senado com propostas de corte de gastos do setor público, para distribuir de forma mais equilibrada os custos da crise.
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2 de abril
Congresso Nacional aprova e o presidente sanciona o auxílio emergencial. Logo após o anúncio do auxílio emergencial, Facesp pede ao governador de São Paulo e ao ministro da Economia a postergação do pagamento de impostos.
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3 de abril
No dia seguinte do pedido feito pela Facesp, Governo Federal prorroga o pagamento do Simples Nacional e demais tributos
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6 de abril
Durante reunião com o ministro da Economia, Facesp afirma que Associações Comerciais podem ser a ponte entre empreendedores e o crédito. Saiba mais: https://bit.ly/2POS0Fx.
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11 de maio
Manifesto Facesp: a economia também trata a vida. Saiba mais: https://bit.ly/3fwOFpA.
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2 de julho
Facesp solicita que Estado seja dividido em novas microrregiões para que análise de flexibilização do avanço da Covid-19 seja mais justa. Saiba mais: https://bit.ly/3u7aU9J. _______
11 de julho
Facesp parabeniza o Instituto Butantan ao anunciar a produção da vacina contra o novo coronavírus.
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15 de julho
Um dos pedidos da Facesp é atendido pelo Governo Federal: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é liberado.
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27 de julho
Ministério da Saúde anuncia acordo entre a Fiocruz e a empresa AstraZeneca para a compra de lotes e transferência de tecnologia de vacina.
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1º de setembro
Mais uma demanda da Facesp é atendida. Auxílio emergencial é prorrogado por quatro meses.
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1° de dezembro
Facesp diz que restrição do horário de funcionamento do comércio aumenta o risco de contaminação.
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29 de dezembro
Facesp solicita que aumento do ICMS seja suspenso. Saiba mais: https://bit.ly/3mkakTv
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Em 2021
17 de janeiro
Logo após a Anvisa aprovar o uso emergencial da CoronaVac, primeira dose é aplicada no país.
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22 de janeiro
O comércio não pode continuar pagando pelos outros, afirma Facesp. Saiba mais: https://bit.ly/2PLRJmM.
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28 de janeiro
Facesp apresenta propostas ao governador para diminuir os impactos das restrições no comércio. Saiba mais: https://bit.ly/2PexQoN
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17 de fevereiro
Aumento do ICMS prejudica a retomada econômica, afirma Facesp.
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2 de março
Facesp apoia projeto de lei que pode suspender o aumento do ICMS.
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3 de março
Posicionamento: Medidas são inevitáveis, mas exigem apoio.
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4 de março
Facesp apoia campanha #EuVouVacinar.
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11 de março
Fase Emergencial: Facesp pede sensibilidade aos governos para socorrer pequenos empreendedores. Saiba mais: https://bit.ly/3u7bpk7.
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11 de março de 2021
Manifesto em favor da vacinação em massa e em defesa da postergação da cobrança dos impostos. Saiba mais: https://bit.ly/3sGPoID.
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16 de março
Facesp lança Manual de Orientação sobre a Lei do Contribuinte Legal. Saiba mais: https://bit.ly/38GigIM.
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17 de março
Facesp e Frente Parlamentar em Defesa das Associações Comerciais propõem que Ministério da Economia ofereça novas linhas de crédito para as MPEs. Saiba mais: https://bit.ly/2PakUQp.
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18 de março de 2021
Facesp pede revogação do aumento e suspensão do ICMS para atingidos pela restrição. Saiba mais: https://bit.ly/3fs4fmo.
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23 de março de 2021
Facesp pede apoio ao presidente do Senado para que as MPEs enfrentem e sobrevivam à crise econômica causada pela covid-19. Saiba mais: https://bit.ly/3dlrgEQ.
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24 de março
Receita Federal anuncia prorrogação do prazo para pagamento dos tributos que compõem o Simples Nacional. Saiba mais: https://bit.ly/3spImHW.
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31 de março
Governo anuncia início de pagamento de novo auxílio emergencial.
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