Dados são referentes ao primeiro semestre de 2018

Os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo do Estado para a Prefeitura de Franca aumentaram neste primeiro semestre do ano. Em 2017, até junho, foram encaminhados R$ 56.040.303,96, e nestes primeiros seis meses de 2018 o repasse chegou a R$ 60.455.830,30. Esses dados são da Secretaria da Fazenda do governo do Estado de São Paulo.

Se a economia local sofre desaquecimento, a tendência é que o ICMS seja menor, gerando também redução nos repasses aos municípios. Em momentos de crise, a economia desaquece e por isso a movimentação e consumo são mais fracos, o que resultam em menor arrecadação.

Nesta quarta-feira (4), ocorre um novo depósito de cota do ICMS nas contas dos municípios, isso inclui Franca. “Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade”, detalha nota da Secretaria de Fazenda.

Além de ICMS, o governo do Estado também faz repasse de cota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do fundo de exportação IPI e ainda Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso. No total, até julho, Franca recebeu R$ 107.206.485,37.