Empresas do segmento de fabricação de calçados e acessórios deverão entregar a documentação até o dia 27 de março

Empresas francanas do segmento de fabricação de calçados e acessórios interessadas em participar da BFShow (Feira Comercial Brazilian Footwear Show), prevista para acontecer em maio, em São Paulo, já podem manifestar interesse. A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento publicou, no Diário Oficial do Município, na última semana, o edital de chamamento público com todas as regras para a seleção das participantes.

O Espaço Moda Franca será montado na feira e contará com 19 estandes individuais para as empresas, que, entre os dias 19 e 21 de maio, poderão expor seus lançamentos e peças do segmento calçadista.

A Prefeitura investirá quase R$ 200 mil para subsidiar os estandes e garantir que as empresas de Franca tenham espaço para fomentar seus negócios.

Para participar, é necessário apresentar:

• Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive às contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União;
• Certidão de Regularidade de Débito com as Fazendas Estadual, seja a Certidão de Regularidade de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), expedida pela Secretaria da Fazenda, ou a Certidão Negativa de Débitos Tributários, expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou ainda uma declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da lei, ou outra equivalente na forma da legislação vigente;
• Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal da sede da proponente, por meio da Certidão Negativa de Débitos Mobiliários (Tributos Gerais e/ou ISS);
• Comprovante de Situação Cadastral no Simples Nacional ou Demonstrativo de Resultado do Exercício do ano de 2024.

De acordo com o edital, disponível no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2727-13032025.pdf, os interessados deverão entregar um envelope fechado com a documentação necessária até o dia 27 de março.

A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Departamento de Indústria, Comércio e Serviços, localizado no andar térreo do Paço Municipal, na Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail sede@franca.sp.gov.br até sete dias antes do prazo final para a entrega dos documentos.

Com informações da Prefeitura Municipal de Franca  Foto: Divulgação/BFShow

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