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Prefeito decreta estado de calamidade e programa reabertura de empresas a partir do dia 13

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Notícias 07 Abr, 2020
O prefeito Gilson de Souza decretará estado de calamidade pública no município e fará a atualização do decreto municipal que impõe medidas restritivas para o funcionamento de indústrias na cidade

A Prefeitura de Franca anuncia novas medidas relacionadas ao controle do Coronavírus na cidade. Nesta terça-feira, 7, em edição extra do Diário Oficial, o prefeito Gilson de Souza decretará estado de calamidade pública no município e fará a atualização do decreto municipal que impõe medidas restritivas para o funcionamento de indústrias na cidade.

O setor comercial permanece fechado até dia 22 de abril, conforme decreto estadual, e as empresas devem permanecer fechadas mais esta semana, podendo retornar ao trabalho a partir da próxima segunda-feira, 13, de maneira gradual e seguindo medidas de segurança para preservar a saúde dos funcionários e evitar a contaminação pelo Covid-19.

A decisão foi tomada após várias reuniões entre o prefeito Gilson de Souza, secretários municipais e representantes do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Franca. "Esta semana é mais curta, por conta do feriado de Páscoa, então definimos que as fábricas ficariam paradas mais esses dias para se reorganizarem e voltar de modo a proteger os trabalhadores", disse o prefeito Gilson de Souza.

A quarentena nas fábricas terminaria hoje, 7, mas será prorrogada até o dia 12. Assim, a partir de segunda-feira, 13, as empresas francanas poderão retomar as atividades, seguindo regras.

Indústrias que possuem até 50 funcionários deverão adotar turnos de trabalho, de modo a evitar aglomeração, oferecer álcool em gel para a higienização das mãos, antebraços e braços, realizar a limpeza sistemática dos postos de trabalho, determinar o afastamento de pessoas de grupos de risco (idosos acima de 60 anos, gestantes, hipertensos, diabéticos, pessoas com sintomas de gripe e outros), além de atender outras exigências.
Já as empresas com um quadro superior a 50 funcionários, para que possam reabrir, precisarão apresentar um plano de trabalho atestado por um médico estabelecendo ações de segurança e cuidados com a saúde dos funcionários (como a medição da temperatura corporal dos mesmos) frente aos riscos da pandemia do Coronavírus.

O decreto recomenda ainda que os sindicatos de variados segmentos acompanhem junto aos trabalhadores o cumprimento das medidas, bem como as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde Municipal e Estadual e do Comitê Municipal de Combate a Pandemia COVD-19.

COMÉRCIO

O setor comercial da cidade também deve seguir em quarentena. Ontem, o governador João Doria prorrogou a medida em todo Estado de São Paulo até o dia 22 de abril, e Franca tem que seguir a determinação, assim como os outros 644 municípios paulistas. O decreto do governo estadual prevalece e tem que ser cumprido.
Em Franca, a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) apresentou um plano de trabalho propondo medidas de segurança para que as lojas possam reabrir. O documento será apresentado pelo prefeito Gilson de Souza ao governo de SP na tentativa de encontrar alguma flexibilização para o comércio francano voltar a funcionar antes.

O decreto municipal da edição extra do Diário Oficial desta terça-feira também irá abordar essa questão, e reiterar os segmentos que estão autorizados a funcionar neste momento de pandemia, como o setor alimentício.

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