A ACIF sensível à importância que a propriedade industrial vem ganhando nos últimos anos vem buscando parcerias para facilitar o registro de marcas e patentes.

A ACIF, sensível à importância que a propriedade industrial vem ganhando nos últimos anos, vem buscando parcerias para facilitar o registro de marcas e patentes. Pensando nisso, a ACIF instalou em suas dependências o Posto de Informações do INPI, disponibilizando à comunidade empresarial os serviços de Registro de Marcas e Patentes, através de nossos escritórios parceiros, Vilage, Allmark e Beerre, reconhecidos pela sua idoneidade, competência e seriedade, e que proporcionam ainda mais descontos especiais para associados ACIF.
"A marca pode tornar-se o maior patrimônio de uma empresa"

Como registrar minha marca?

Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que o examinará com base nas normas legais estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva (profissionais liberais, produtores rurais, sociedade civil, sociedade Ltda., autarquias, estatais, artesãos etc) pode requerer registro de marca.

Uma das finalidades do registro da marca é conferir segurança aos comerciantes no exercício de sua atividade empresarial, protegendo o direito de propriedade material e imaterial, como o nome comercial, pois o registro de duas entidades com o mesmo nome comercial não é permitido por lei.

Procedimento

Para facilitar e adiantar o processo, é aconselhável realizar uma busca prévia do nome da marca a ser registrada no site do INPI (www.inpi.gov.br). Não podem ser registradas as marcas que possuam anterioridade (pedido/registro de outra marca igual, na mesma classe de atividade) ou sejam colidentes (pedido/registro de marca semelhante em classes com afinidades, e que possam induzir o consumidor ao erro).

O pedido de registro de marca é requerido através de formulário próprio, no qual são prestadas informações e fornecidos dados sobre a marca e o requerente. A partir desta etapa é necessário a visita de um consultor responsável. A ACIF possui parcerias com duas empresas especializadas em registros de marcas e patentes, são elas: Beerre, Allmark e Vilage.

Importância

O registro da marca garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em seu ramo de atividade econômica, em todo o território nacional, e pode ser estendido para mais 137 países, pois o Brasil é membro da Convenção da União de Paris (CUP). Entretanto o INPI não é responsável pela questão jurídica. Caso uma marca registrada seja plagiada, diante da lei de propriedade, o proprietário é quem cuidará da defesa. Neste caso é necessário a contratação de um advogado.

Informações: (16) 3711-1749

O que é o INPI?

É uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão responsável por executar no país as normas que regulam a propriedade industrial, levando em consideração sua função social, econômica, jurídica e técnica. Dentro dessas atribuições, estão incluídas tarefas como a concessão de registros de marcas e patentes.

Assim sendo, o INPI é o único órgão em nível nacional responsável pelo registro de patentes de inovações tecnológicas.

O que é marca?

O expressivo número de depósitos de marcas que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebe, anualmente, mostra que o empresariado vem tomando consciência da importância do registro de marcas, não apenas como forma de garantir um direito, mas principalmente em função do reconhecimento cada vez mais freqüente de que a marca se constitui num importante ativo para as empresas.

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou SERVIÇOS por ela identificados; a marca, quando bem gerenciada, ajuda a fidelizar o consumo, estabelecendo, assim, identidades duradouras - afinal, o registro de uma marca pode ser prorrogado indefinidamente - num mercado cada vez mais competitivo.