Não faz muito tempo, pagar uma conta, por menor que fosse o valor, exigia uma paciência enorme na longa fila do banco. É verdade que hoje em dia a realidade das filas não mudou muito, mas qualquer um com um celular em mãos pode se esquivar desse transtorno.
Isso vale para quem pretende comprar ingresso de shows, pedir comida ou contratar serviços que antes exigiam idas e vindas ao escritório do prestador. A tecnologia está aí para facilitar as nossas vidas, e não é diferente no contexto empresarial.
Hoje uma empresa de São Paulo pode, por exemplo, fechar contrato com fornecedores do Ceará sem precisar deslocar pessoal entre os estados. A tecnologia da certificação digital deu validade jurídica a documentos assinados eletronicamente.
Contratos, procurações, recibos, aceites, entre outros papeis, não precisam mais da presença das partes envolvidas para serem celebrados. Por esse aspecto, o certificado digital garante uma vantagem competitiva à empresa.
“Se um empresário tem certificação digital, certamente vai preferir fazer negócio com outro que também tenha, porque as operações entre as empresas serão mais rápidas”, diz Leonardo Gonçalves, diretor da Certisign, uma das certificadoras que atuam no país.
Ele explica que, além de agilizar as operações entre companhias, essa tecnologia pode facilitar os trâmites internos das empresas. Como exemplo, é possível usar o certificado digital para dar autenticidade a documentos que serão disponibilizados em um portal eletrônico e garantir que eles sejam acessados apenas pelos destinatários desejados.
Assim, atas, memorandos, relatórios e outros documentos podem ser assinados pelos responsáveis de vários departamentos com um clique no mouse, sem que papeis precisem ser deslocados entre as áreas da companhia.
COMO O CERTIFICADO DIGITAL FUNCIONA
Já foram emitidos mais de 7 milhões de certificados válidos no Brasil. É a tecnologia por trás da certificação digital que garante que milhões de informações confidenciais e estratégicas para empresas e pessoas possam transitar de maneira segura pela internet.
Para tanto, as informações são criptografadas (cifradas) com a utilização das chamadas chaves criptográficas, que permitem embaralhar e desembaralhar as informações. Quem possui a chave primária - normalmente o dono do documento - irá cifrar as informações que só poderão ser decifradas por quem ele muniu de chaves públicas.
A tecnologia da certificação digital permite que as empresas cumpram obrigações acessórias, como o envio das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), com a garantia de que os dados sobre suas vendas transitarão apenas entre ele e o fisco.
Facilita também que escritórios de advocacia tenham acesso a processos sem a necessidade de deslocar funcionários aos fóruns. “70% dos advogados brasileiros têm certificação digital”, diz o diretor da Certisign.
Essa mesma tecnologia que garante mais agilidade nos processos de advogado e empresário, também permite a qualquer pessoa física obter a carteira de habilitação sem sair de casa.
No início de fevereiro de 2018, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) orientou todos os Detrans do país a oferecerem a versão digital da carteira de habilitação, a CNH-e, que tem a mesma validade do documento impresso.
Tendo certificado digital, é possível obter a habilitação eletrônica sem a necessidade de comparecer a um posto físico dos órgãos de trânsito.
Segundo Gonçalves, dentro dos próximos três meses também será possível comprar e vender veículos sem ir a um cartório para registrar a transferência. Nesse prazo, ele diz que entrará em operação o Certificado de Registro do Veículo Eletrônico (CRV-e), que também será uma transação validada por certificado digital.
A certificação digital garante eficiência operacional e redução de custos, e vem ganhando espaço no Brasil, colocando o país junto de outros que também usam a assinatura eletrônica como meio de dar validade jurídica a documentos, como Estados Unidos e Espanha.
Para obter o certificado digital é preciso contatar uma autoridade certificadora, como a Certisign, ou parceiros dessas, como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
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