MEI e pessoa física estão isentos de taxas nessas modalidades

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira, 2/09, que as novas modalidades do Pix, o Pix Saque e o Pix Troco, estarão disponíveis a partir do dia 29 de novembro.

Segundo o BC, estabelecimentos comerciais e redes de ATMs compartilhados poderão oferecer o Pix Saque, além de participantes do Pix, por meio de seus ATMs próprios.

Para ter acesso aos recursos em espécie, o BC informou que basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

No Pix Troco, a dinâmica será praticamente idêntica, sendo que a diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser realizado durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. O Pix será feito pelo valor total (compra e saque).

A autarquia ainda informou que a oferta dos estabelecimentos das novas modalidades é opcional. As operações terão limite de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 entre 20 horas e 6 horas, mas os ofertantes poderão trabalhar com limites menores, se desejarem.

"A adoção do Pix Saque e do Pix Troco tem potencial para trazer benefícios para toda a sociedade - cidadãos, pequenos lojistas e estabelecimentos comerciais como um todo. O cidadão passará a contar com mais alternativas disponibilizadas pelo Pix e com mais opções de acesso ao dinheiro físico quando assim o desejar, pois os saques poderão ser feitos em diversos locais (padarias, lojas de departamento, supermercados etc.) e não apenas em caixas eletrônicos", disse o BC, em nota.

TARIFAS

Para a pessoa física e Microempreendedores Individuais (MEI), não haverá cobrança de tarifa para o uso do Pix Troco e do Pix Saque em até oito transações mensais.

Já para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com o banco.

Segundo o BC, o banco do usuário sacador é quem fará o pagamento da tarifa. "O uso do serviço será totalmente gratuito para o cliente final pessoa física até 8 operações por mês."

O BC afirmou que a oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços ("efeito vitrine").

Os novos produtos foram definidos pelo BC em reunião de sua Diretoria Colegiada, que aprovou alterações no Regulamento do Pix, no dia 24 de agosto.