Ação foi promovida pelo G6, Grupo Político Suprapartidário formado por entidades representativas da cidade de Franca

O G6 - Grupo Político Suprapartidário de Franca formado pela ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca), Cocapec (Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas), OAB (13º Subseção de Franca), Maçonaria de Franca e Região, Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) e Unimed - lançou na noite da última quinta-feira, 9, a proposta de criação do Observatório Social de Franca. Para cerca de 150 pessoas, o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas, falou sobre o momento político vivido pelos brasileiros e sobre a proposta do Observatório Social nos municípios.

“Há 10 anos a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo fez um levantamento que indicava uma perda de R$ 100 bilhões para a corrupção: mais de 2% do nosso Produto Interno Bruto! Já os órgãos oficiais de controle estimavam que 25% de todos os recursos que saiam de Brasília não chegavam aos municípios”, afirmou Ribas. “Recentemente, a Fundação Getúlio Vargas realizou uma pesquisa que apontou um crescimento de 50% na renda per capita do brasileiro, caso a corrupção retroceda, pelo menos, 10% nos próximos 25 anos. Isso significaria um aumento de R$ 500 na renda da população.”

Com o intuito de tornar realidade esta expectativa de redução da corrupção, os Observatórios Sociais têm se espalhado pelo Brasil, sendo encontrado, atualmente, em mais de 115 cidades. Por meio deles, as compras públicas são monitoradas desde a publicação do edital de licitação até a entrega do produto ou serviço, promovendo uma ação preventivamente no controle social dos gastos públicos. De acordo com o órgão, este trabalho tem tido resultado expressivo: entre 2013 e 2016, mais de R$ 1,5 bilhão foram economizados para os cofres municipais e, a cada ano, mais de R$ 300 milhões do dinheiro público deixaram de serem gastos desnecessariamente.

“É por isso que a causa do Observatório Social existe. Sabemos que não é possível realizar nada sozinhos, mas se estivermos unidos e organizados conseguiremos mudar o Brasil”, disse Ribas.

De acordo com o coordenador do G6, Dorival Mourão Filho, a implantação do Observatório Social de Franca contribuirá com o poder público na otimização dos gastos públicos. “O Observatório Social é democrático e apartidário, um espaço que deve ser ocupado pela comunidade: empresários, profissionais de todos os segmentos, estudantes, donas de casa, todos! A intenção do G6, ao propor a criação deste órgão na cidade, é contribuir com os governantes na eficiência da gestão pública, atuando como parceiros na busca pelo bem comum.”

Para que seja uma realidade em Franca, o próximo passo será a formação de uma comissão de constituição do Observatório Social Local. Após ser constituído, interessados em se voluntariarem devem procurar pelo órgão, passar por uma triagem a fim de verificar possíveis ligações político-partidárias e assinar um termo de adesão. Atualmente, mais de 3 mil pessoas auxiliam na causa do Observatório Social em todo o Brasil.

Sobre o observatório

Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas municipais.

Além disso, o Observatório Social atua em outras frentes, como: a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos; a inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas; a construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.