Projeto será executado a partir de 2021 e visa fomentar a indústria local com desenvolvimento e geração de emprego

Com o objetivo de fomentar a indústria e consequentemente ajudar toda uma cadeia, o Observatório Social do Brasil – Franca lançará em 2021, um projeto para aumentar a participação de micro e pequenas empresas locais em licitações públicas do munícipio. A ideia é que pequenos negócios possam ser habilitados a participarem do procedimento, não permitindo assim que empresas de fora contratem, com a Prefeitura ou outro órgão público, produtos e serviços que Franca pode oferecer.

Segundo o coordenador executivo do Observatório de Franca, Willian Karan, a iniciativa tem por modelo o projeto executado pelo Observatório de Limeira e visa o desenvolvimento da cidade. “Com mais empresas locais estão aptas a participarem de licitações públicas, mais elas se desenvolvem, geram empregos e rendas e o melhor, esse dinheiro circula na cidade”.

Karan disse que o projeto seria implantado neste segundo semestre, mas por conta da pandemia do novo coronavírus foi adiado para o próximo ano. Havendo possibilidades, a proposta do Observatório Social é promover encontros presenciais de capacitação para os empresários. “Muitos empresários precisam entender o que é uma licitação e como participar. Hoje existem muitos tabus em relação ao tema. Nós queremos fazer esses esclarecimentos para que mais empresas estejam habilitadas a participar do processo”.

Criado em 2017, o Observatório tem por objetivo trabalhar, de forma preventiva, para que os gastos públicos possam ocorrer sempre da forma mais eficiente e eficaz, a fim de que o cidadão possa ter de volta aquilo que contribui através dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. “Buscamos a todo custo o combate á corrupção e malversação do dinheiro público”, explica Karan.

Tendo as atividades iniciadas em abril de 2018, após as certificações do sistema nacional de Observatórios Sociais, o OSB de Franca atua no monitoramento das licitações e contratos públicos, desde a publicação do edital até a efetiva entrega do produto ou serviço, buscando averiguar questões relativas a preço, entrega, cumprimento do objeto etc. “Também trabalhamos com o eixo de educação fiscal, buscando levar ao cidadão, principalmente os que estão em idade escolar, questões relativas à cidadania, combate à corrupção, cuidado com o que é público e o voto consciente”.

Ainda segundo o coordenador executivo, o último levantamento do Observatório Social do Brasil - Franca (chamado de prestação de contas ou relatório quadrimestral) foi apresentado em live, especialmente concebida para tal finalidade, no dia 25 de agosto. Os relatórios quadrimestrais são tidos como que as oportunidades que os Observatórios possuem de ir a publico e apresentar dados de licitações acompanhadas e os resultados obtidos.

Uma vez apresentados quadrimestralmente, esses relatórios ficam disponíveis no Observatório Social (de forma física) e, também, nas mídias sociais, podendo ser utilizados pela imprensa e população local em geral.

Karan diz que qualquer pessoa da sociedade civil pode fazer parte do Observatório como associado voluntário ou contribuinte, desde que não tenha qualquer vinculação político-partidária e ou que não seja servidor público do órgão que está sendo monitorado.

COMO ELE É MANTIDO?

Os Observatórios Sociais do Brasil são mantidos estritamente com contribuições advindas da sociedade civil em geral, através de pessoas físicas ou jurídicas. “Nunca recebemos verbas públicas, é proibido em qualquer nível de atuação do OSB”, esclarece o coordenador.

Para ele, o controle social exercido por entidades como o Observatório mostra à população e ao gestor, que todo poder emana do povo. “O controle social é uma verdadeira joia que o cidadão dispõe, no sentido de poder controlar e monitorar como o gestor público emprega o dinheiro que é colocado à sua disposição”. Em Franca, o Observatório Social do Brasil é presidido pelo empresário Dourival Mourão.