O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira, 11, que todas as cidades de seu território irão operar na fase amarela do Plano São Paulo: guia responsável por definir as normas em que devem atuar as atividades empresariais durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19 com base em número de casos, óbitos e a taxa de ocupação de leito de cada região. De forma extraordinária, o Plano apresentou sua 13ª atualização que, além de tirar Franca e Ribeirão Preto da fase laranja, alterou de 15 para 30 dias o período de avaliação das cidades.
“Todo o Estado de São Paulo, a partir de amanhã (12), estará na faixa amarela. Nesta 13ª atualização, Franca e Ribeirão Preto se juntam a outras 20 regiões do Estado e se integram na fase amarela”, disse o governador João Doria em coletiva transmitida ao vivo. “A progressão foi possível graças à queda acentuada dos óbitos, das internações e da taxa de ocupação de leitos em UTI em ambas as regiões: Franca e Ribeirão Preto.”
Ainda de acordo com o governador, a taxa de óbitos tem caído há 5 semanas seguidas em todo o Estado, estando a taxa de ocupação de leitos em 52,5%. Por estas razões, o Centro de Contingência de Covid-19 do Estado fará as requalificações do Plano São Paulo, ou seja, os anúncios de mudança de fase dos municípios, de forma mensal e não mais quinzenal, como vinha sendo feito até então.
Fase Amarela
Na fase amarela do Plano São Paulo, a ocupação máxima nos estabelecimentos passa a ser limitada a 40% da capacidade do local. O horário de atendimento presencial é de até 8 horas. Bares e restaurantes podem receber clientes obedecendo as determinações de ocupação e horário, desde que estejam estabelecidos ao ar livre ou em áreas arejadas. Por enquanto, o consumo local poderá acontecer até às 17h, de acordo com o Plano.
Válido ressaltar que o município deve emitir um decreto discriminando os protocolos de segurança geral e setorial específicos. A expectativa é que o documento seja publicado no Diário Oficial do Município, entre hoje e amanhã.
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