Saiba mais sobre termo usado para designar sociedades constituídas para controlar outras empresas

Ao acompanhar notícias sobre fusões e aquisições, é comum ouvir que uma companhia passou a integrar uma holding.

Um caso recente foi a criação da Alphabet, holding que reúne as empresas que o Google criou ou adquiriu nos últimos anos, como Google Ventures, gestora de seed capital para startups, e a Calico, que atua no setor de biotecnologia para combater doenças relacionadas a velhice. 

No Brasil, são chamadas de holdings sociedades constituídas para exercer o controle de outras empresas. 

“São organizações que detêm participação acionária ou administram ativos e bens de outras companhias”, afirma Felipe Rocha, advogado sócio do escritório Godke Silva & Rocha. 

O termo vem do inglês “to hold”, que significa segurar, controlar ou manter. Saiba mais sobre a expressão. 

VANTAGENS 

As holdings são usadas para organizar a gestão operacional e financeira das empresas que controla para obter eficiência.

A holding pode, por exemplo, manter áreas administrativas e de suporte, como Recursos Humanos e TI, que são compartilhadas pelas empresas sob seu domínio. Neste caso, a vantagem é as empresas do grupo concentrarem esforços em sua área de atuação principal. 

Em 2012, com a fusão da Sadia com a Perdigão, que resultou na criação da holding Brasil Foods S.A (hoje BRF), foi emitido um comunicado que afirmava que o principal objetivo da incorporação era buscar a racionalização de atividades, redução de custos administrativos e operacionais e o aumento da produtividade.

Outra função da holding é reunir e redistribuir recursos de forma estratégica. Uma empresa com potencial de crescimento, mas que ainda não gera receita o suficiente para se expandir, pode ser subsidiada por uma empresa já consolidada do mesmo grupo. 

CUIDADOS 

Em uma holding com estrutura complexa formada por vários empresas, o controlador pode não acompanhar de perto a operação das diversas unidades de negócio.

Uma das consequências é a empresa de nível mais baixo não receber recursos e atenção suficientes – o que pode atrasar o seu desenvolvimento.

Gestores de holding ausentes também podem ser ludibriados por funcionários de subsidiárias que desejar obter vantagens indevidas por meio de corrupção. 

Nos dois casos, boas práticas de governança corporativa e compliance amenizam os riscos. 

Outro problema pode acontecer em holdings com departamentos compartilhados. Dependendo da interpretação do auditor da Receita Federal, pode ser exigido o pagamento de impostos sobre os serviços prestados entre as empresas. 

“Esse tipo de cobrança é indevida e pode ser revertida judicialmente”, afirma Rocha. “No entanto, pode acontecer caso o empreendedor não tome medidas jurídicas previamente.”

HOLDING PATRIMONIAL

Há um formato de holding que tem como objetivo organizar e concentrar ativos financeiros, imóveis e outros bens de uma família. 

A holding patrimonial facilita o planejamento sucessório, pode reduzir o pagamento de tributos e dar agilidade ao processo de transmissão de herança. 

Na prática, também pode evitar atritos entre parentes. Por exemplo, três irmãos recebem dez imóveis como herança. Em vez de disputar a propriedades com maior rendimento de aluguel, é recomendado que a família converta os imóveis em ativos de uma holding.

Os irmão, então, ganham cotas de participação na holding e o rendimento do aluguel se torna dividendo, que são divididos entre os herdeiros.