Reuniões abertas encerram preparação do órgão intermunicipal

No próximo dia 25 de julho, duas audiências públicas marcam o último ato de preparação para a criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca. Os encontros acontecem na Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, às 10 horas, e na Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), às 15 horas.

As audiências públicas estão sendo oficialmente realizadas pela Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo e pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), com apoio do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), principal idealizador da criação do Aglomerado Urbano, do G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca), da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra e do vereador de Franca, Adérmis Marini (PSDB). 

Roberto Engler, o subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e o diretor presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, já confirmaram presença nos encontros.

"Teremos duas reuniões que dão a oportunidade de a população conhecer melhor o assunto e os detalhes do que vem sendo elaborado pela Emplasa para a nossa região e permitem também a colaboração direta de qualquer cidadão neste processo", ressalta o deputado estadual Roberto Engler.

"É interessante dizer que as audiências públicas são o último passo que daremos antes de a Emplasa concluir o levantamento de informações necessário para dar forma ao nosso Aglomerado Urbano e, em seguida, enviar todo esse material ao Palácio dos Bandeirantes. Ou seja, essa é a última etapa antes que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) receba a base do projeto de lei que precisa ser enviado à Assembleia Legislativa por parte do Poder Executivo para que o Aglomerado Urbano da Região de Franca seja oficialmente criado", acrescenta Roberto Engler.

O início das discussões sobre a Aglomerado Urbano da Região de Franca se deu em setembro do ano passado, a partir de audiências entre o deputado estadual Roberto Engler e o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, na capital. Em março deste ano, um grande evento reuniu cerca de 300 pessoas em Franca e marcou o aceleramento do processo de estudos do órgão intermunicipal.

"A nossa mobilização é ampla e envolve lideranças e cidadão de todas as cidades que vão fazer parte do aglomerado. E a receptividade tem sido ótima. Então, desde as primeiras reuniões em São Paulo, passando pelos encontros de mobilização que fizemos em São Joaquim da Barra e Ituverava, pela grande reunião em Franca, em março, e pela mais recente reunião técnica, também em Franca, todos esses são degraus a mais que estamos subindo, um a um, até chegar ao topo, que será a criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca propriamente dita", afirmou o deputado estadual Roberto Engler.

O QUE É?

Um Aglomerado Urbano não é um consórcio ou um colegiado extraoficial, mas, sim, um órgão oficial do Governo do Estado que permite o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos municípios. Uma vez criado e instalado, o Aglomerado Urbano poderá contar com dotações próprias dentro do Orçamento Estadual para a consolidação das políticas públicas que sejam determinadas pelo colegiado que o gerenciará.

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.

CIDADES

De acordo com os levantamentos que estão sendo realizados pela Emplasa, 19 cidades formariam o Aglomerado Urbano da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.