Levantamento coordenado por Hélio Zylbernstajn, professor da FEA-USP revela que, ao ser terceirizado, trabalhador perde em média apenas 2,3% do salário. CUT argumentava que essa perda era de 24%

O trabalhador terceirizado ganha escandalosamente menos que os demais trabalhadores e é um explorado pela terceirização, certo? Não. Errado.

O senso comum de origem sindical foi seriamente abalado na última quarta-feira (30/08), com a publicação de um trabalho pela revista Estudos Econômicos, da Universidade de São Paulo, que traz o levantamento mais exaustivo já divulgado sobre o assunto.

Foram 13,4 milhões casos compilados entre 2007 a 2014 (últimas informações disponíveis), com dados de 397 mil trabalhadores que trocaram de contrato, passando de trabalhadores diretos para terceirizados, e de 422,5 mil que fizeram o caminho inverso.

No primeiro caso, os que foram terceirizados perderam apenas 2,4% de seus salários.

É pouco, embora não caracterize o suposto escândalo da terceirização, alardeado em abril de 2015 pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), próxima do PT. Para ela, a perda seria de 24%.

A CUT comete um deslize metodológico. Não compara individualmente trabalhadores contratados diretamente pelas empresas ou que exercem funções nessas empresas com contratos de terceirizadas.

A comparação da central sindical leva em conta apenas a média dos salários dos trabalhadores diretos e a média dos salários de trabalhadores terceirizados, sem levar em conta a capacitação técnica de suas diversas funções.

Foi um erro parecido em que incorreu o Ipea, em outubro de 2015, que chegou a uma diferença de 17% nas remunerações. A instituição, do Ministério do Planejamento, estava sob forte pressão política durante o segundo mandato de Dilma Rousseff.

DADOS DO ESTUDO SÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O estudo, agora coordenado por Hélio Zylberstajn, na USP, tem também a autoria de Guilherme Stein, de Porto Alegre, e Eduardo Zylberstajn, da FGV.

Eles tomaram por base a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Com base nesses dados brutos, o terceirizado ganha em média 18% a menos que o não-terceirizado, mas o dado não leva em conta as diferenças de habilitação, formação e experiência.

Pela Rais, os terceirizados correspondem a 6% dos 50 milhões de brasileiros que trabalham com carteira assinada. Ou seja, 3 milhões de assalariados – e não 8 milhões, como afiram algumas publicações sindicais.

A terceirização, vista pelas esquerdas como uma maneira suplementar de exploração da mão de obra, virou uma espécie de espantalho com o projeto de terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio último.

O texto estava tramitando havia 18 anos. Ele recebeu 231 votos, contra 188. Está agora com o Senado, que por sua vez elaborara um projeto próprio, que limita, por exemplo, a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), em lugar de assalariados de empresas terceirizadas.

Entidades empresariais acreditam que, em certas medidas, o trabalho terceirizado aumenta a qualidade da produção, porque especialistas mais qualificados em determinadas áreas (tecnologia da informação, por exemplo), prestariam serviços a várias empresas.

Os terceirizados de maior qualificação substituem a mão de obra menos qualificada e empregada diretamente, sujeita a informações mais restritas em termos de aplicativos (softwares).

A redução de custos, segundo essas entidades, não se dá por meio da redução da remuneração do trabalhador, mas sim pela economia de escala que a terceirização permite.

A terceirização se tornou uma coqueluche do modelo empresarial norte-americano (“outsourcing”) a partir dos anos 1990, quando se discutiram modelos que desbloqueassem o mercado de trabalho, com vantagens para empregadores e empregados.

REMUNERAÇÃO SÓ EM 2,3% MENOR

Os três pesquisadores que participaram do atual estudo procuraram identificar a remuneração em setores específicos, e não a terceirização como um modelo unitário de prestação de serviços.

É assim, por exemplo, que eles constataram haver diferença desfavoráveis ao terceirizado em setores como o telemarketing (remuneração em 8% inferior). Mas, quando se trata de vigilância e segurança, o diferencial é favorável aos terceirizados. Eles ganham, em média, em 5% a mais.

Assim, a terceirização não “derruba” violentamente a remuneração do trabalhador, de acordo com o diagnóstico ideologicamente preconceituoso que parte da sociedade incorporou como sendo a verdade.

A queda é bem pequena – os 2,3% como regra geral – quando determinada atividade de dentro da empresa é terceirizada. No sentido inverso, quando uma atividade terceirizada passa a ser exercida por um trabalhador com contrato direto, os salários crescem 4,7%.

A segmentação apresentada pelo estudo define seis áreas em que a terceirização é mais habitual no sistema empresarial brasileiro: montagem e manutenção de equipamento, telemarketing, tecnologia de informação, vigilância, limpeza, pesquisa e desenvolvimento.

As diferenças salariais, dentro de cada área, foram temperadas pelas diferenças de formação, idade, sexo e tempo de experiência.

Diante de um retrato de alta definição do setor, os pesquisadores se perguntam quais as razões que levam a sociedade a identificar a terceirização com a ideia de “trabalho precarizado”.

Um dos fatores estaria na contratação de empresas prestadoras de serviços que não recolhem encargos sociais. O problema, então, não estaria no modelo de terceirização, mas na ilegalidade praticada por aqueles que, por meio desse recurso, consegue entregar uma mão de obra bem mais barata (e, esta sim, mais precária).

Outro motivo para a reputação negativa está na pulverização da representação sindical. Digamos que uma montadorade São Bernardo do Campo contrate os serviços de outra empresa localizada em outra região.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo perde força, por não ter trabalhadores cativos como filiados na mesma fábrica, e por isso tendem a se posicionar contra o modelo.

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