Será que as medidas emergenciais até então tomadas seguirão adiante?

Para além de todas as preocupações com o coronavírus em termos de saúde e economia, um ponto de questionamento que começa a aumentar de maneira sensível após termos entrado na segunda metade deste desafiador ano é: será que as medidas emergenciais até então tomadas seguirão adiante?

No artigo anterior desta coluna você ficou a par do Programa Pró Brasil, cujo desenho um tanto quanto enigmático fez lembrar o Programa de Aceleração do Crescimento - aquele que promoveu desembolsos vultosos e em nada aumentou a produtividade do país. Este programa do atual governo, segundo a equipe econômica afirma agora, está bem engavetado. Mas outros dois que estão em atuação agora (e podem acabar ficando na pauta) preocupam.

O primeiro destes pontos é a desoneração de folha. Como medida de estímulo a manutenção de empregos na situação atual - importante frisar que isso já foi chamado anteriormente de algo que seria um estímulo a geração de novos -, o programa que chegou para durar três meses já foi esticado por um período maior. Em meados de julho discute-se que seja inclusive prorrogado para o ano de 2021.

A preocupação com esse ponto é a seguinte: esse tipo de desoneração realmente auxilia na manutenção de empregos, porém, não tendo em conjunto uma redução de alguma despesa do Estado em conjunto (o que raramente acontece na mesma velocidade em que há a concessão desse tipo de desoneração) ela simplesmente será uma transferência de impostos de uma área para outra. Uma nova CPMF poderia vir para “tapar esse buraco”, por exemplo.

O segundo ponto é o Auxílio Emergencial. Tal qual o Bolsa Família, podemos elogiá-lo por realmente chegar a quem precisa (trata-se de política realmente focalizada e eficiente). Estudo recente dos economistas Ecio Costa (UFPE) e Marcelo Freire (Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de PE) mostram que o efeito sobre a massa salarial nacional - a renda que está com as pessoas formalizadas e não formalizadas - será um adicional de quase 7% durante esse período.

Se por um lado temos que esse programa auxiliará a aliviar os efeitos da crise, o que é extremamente benéfico, temos por outro lado que o movimento de saída dele não será tão trivial. O motivo não é tão difícil de entender: imagine uma família que recebe menos de R$150,00 mensais do Bolsa Família e passou a receber pelo menos quatro vezes isso com o atual programa. Esse consumo simplesmente regredirá quando o auxílio acabar? É neste momento que temos de acompanhar bem como funcionará o Programa Renda Brasil, cujo objetivo é aperfeiçoar o Bolsa Família.

A sensação deste que vos escreve é que o prorrogar “indefinido” de programas como esses, por mais benéficos que sejam, seria um equívoco. Como bem apresentado aqui anteriormente: medidas extraordinárias devem sim ser tomadas em tempos extraordinários. Mas se transformarmos tais medidas em permanentes, principalmente na atual situação fiscal do país (em que vamos fechar a década com mais da metade dos anos em déficit primário), a conta chegará muito mais rápido do que das outras vezes.

Fica a pergunta: vamos repetir o pós 2008 em que medidas temporárias viraram permanentes até que a conta chegou de maneira arrebatadora?

Caio Augusto de Oliveira Rodrigues - Editor do site Terraço Econômico e gestor financeiro