Gestor financeiro Caio Rodrigues explica o motivo de um resultado positivo nas contas do governo

O primeiro artigo deste que aqui escreve para esta coluna em 2019 questionava uma das premissas da equipe econômica do candidato eleito em 2018: zerar o déficit primário (o resultado das contas do governo) no primeiro ano de governo. Ideias como “privatização e venda de imóveis da união arrecadando R$1 trilhão cada um dos dois” foram colocadas como improváveis e, o resultado no azul nesse prazo, também.

Chegamos ao início de um ano que promete ser conturbado, o presidencialmente eleitoral 2022. E logo na virada para o segundo mês do ano, uma notícia positiva: depois de sete anos no vermelho, as contas públicas voltaram ao azul em 2021, com resultado positivo de R$64,7 bilhões.

Como tudo na vida, especialmente quando o assunto é economia, é importante observar pela ótica positiva e também pela negativa, antes de chegar a alguma conclusão real.

Pelo lado positivo, um resultado acima de zero importa porque sinaliza que, ao menos no período observado, as contas do governo couberam no orçamento. E, na realidade, nem foi no agregado que a conta fechou: esse resultado é o combinado de um déficit de R$35,9 bilhões do governo central com um superávit de R$97,7 bilhões de Estados e Municípios e R$2,9 bilhões de estatais. A conta fechou, mas não foi em todo lugar.

Olhando pela parte vazia do copo, dois aspectos preocupam. O primeiro é a origem disso: viemos de uma inflação de 10,02% em 2021 (o que joga as receitas com impostos para cima). O segundo é o buraco aberto no ano passado com a PEC dos Precatórios: quase que teremos um orçamento paralelo com esse tipo de gasto a partir de agora - o “ainda a pagar” fica pra mais adiante, abrindo espaço para um “resultado positivo” no curto prazo.

Não se trata de negar a existência de um resultado positivo, mas de ter atenção ao fato de que ele ainda não representa, por si, que a situação fiscal é menos complicada ou arriscada. Por pelo menos dois motivos: no curto prazo a despesa logo deve ser também corrigida (pela mesma inflação que jogou para cima o resultado com arrecadação) e, para o médio prazo, fica a visão de que “já conseguimos resultado o suficiente”.

Essa impressão de já termos “alcançado a solução” é danosa em nosso país porque dá a entender que não teremos mais problemas para encarar quando o assunto for esse. Possivelmente a última grande ocasião em que isso ocorreu foi na passagem de bastão de Lula para Dilma, em que capas da Economist e um crescimento (hoje visto como insustentável, mas nem tanto na época) de mais de 7% passaram a ilusão de que havíamos “chegado lá”. Não precisamos andar nem meia década para descobrir o tamanho do equívoco.

Partindo do pressuposto que temos uma equipe econômica que tem certo problema de comunicação - negando problemas básicos e exaltando momentos positivos como se fossem a salvação da lavoura - e ainda temos um ano eleitoral pela frente (em que os esforços políticos para dar notícia boa são ainda mais presentes), muita calma nessa hora antes de chamar esse resultado (positivo, mas ainda conjuntural) de motivo para comemoração.

2022 ainda vai longe. Que este que aqui vos escreve esteja errado, mas muita água passa por baixo da ponte antes de termos definições mais sólidas sobre muita coisa no Brasil, inclusive quando o assunto são as contas públicas.