Campanha para destinação do IR segue até dia 29 de dezembro

 Em 2015, arrecadação de pessoas jurídicas caiu 46% e somente 9, dos 20 projetos aprovados, foram beneficiados

O CMDCAF (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca) tem atualmente uma lista aprovada com 20 projetos sociais oferecidos por entidades locais (governamentais e não governamentais). No entanto, neste ano, apenas nove projetos foram contemplados e mais de 900 crianças e adolescentes e sete mil alunos de escolas públicas deixaram de ser atendidos. A verba é oriunda da destinação do Imposto de Renda, que tem caído drasticamente nos últimos anos. Mas esta realidade ainda pode mudar. O prazo limite para fazer a declaração e, consequentemente a destinação, é o dia 29 de dezembro de 2016.

Segundo Flávio Paulo de Faria, auditor da Receita Federal de Franca e conselheiro do CMDCAF, a cidade tem um potencial de destinação por pessoas físicas de R$ 6,5 milhões. “Contudo, em 2016 somente 298 cidadãos fizeram a doação num montante de R$ 454.317,15. Temos 100 contribuintes, entre juízes, promotores, procuradores, cartorários, diretores de empresas, produtores rurais, médicos e engenheiros, com potencial de destinar mais de R$ 1 milhão e se eles ajudassem poderíamos mais que dobrar a arrecadação de Franca”, avalia Flávio.

De acordo com o auditor, os 20 projetos aprovados demandavam recursos no montante de R$ 1.220.154,04. Contudo, somente nove projetos foram efetivados totalizando R$ 668.479,25 e beneficiando apenas duas mil crianças e adolescentes. Juntos, os outros 11 projetos beneficiariam diretamente 916 crianças e adolescentes, 35 famílias e 7,3 mil alunos de escolas públicas (neste caso, com projetos culturais de teatro e música).

Após a ACIF encabeçar a campanha “Você ajuda, mas quem paga é o leão!”, em 2014 o Conselho recebeu sem subvenção R$ 1.574.639,76 de pessoas físicas e jurídicas, um aumento de 61% nas doações em relação ao ano anterior. Em 2015, o valor repassado foi de R$ 842.957,33. “Infelizmente, devido à crise econômica que o país enfrenta, a arrecadação de pessoas jurídicas reduziu drasticamente, levando a uma queda de 46,5% da arrecadação total”, diz Flávio.

De acordo com o vice-presidente da ACIF Luís Aurélio Prior é cada vez maior a necessidade de recursos para as entidades assistenciais, que em breve vão lançar o “Projeto Vírgula” visando arrecadar troco de até R$ 1 nos estabelecimentos comerciais (leia a matéria na página 50).

“Podemos aumentar a nossa arrecadação para atender a todos os projetos apresentados, que são muito importantes e imprescindíveis para atender as nossas crianças e adolescentes. O potencial é suficiente, basta fazer a destinação, que não é doação”, diz Prior.

 Ao fazer a declaração, a destinação do imposto devido vai para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca. Após o pagamento, o contribuinte pode escolher uma das entidades cadastradas. Prior orienta que quem recebe restituição também pode doar, pois não há risco de cair na malha fina e nem custo adicional.

A campanha da ACIF conta com o apoio de entidades representativas da cidade, da Delegacia da Receita Federal de Franca, da Prefeitura Municipal e do CMDCAF, que fica na Av. Champagnat, 1808 – Sala 17 – Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3721-4918, e-mail cmdcaf@franca.sp.gov.br ou no site www.acifranca.com.br/Seufuturo.