A princípio, o acordo é positivo para o setor, porém é preciso ter mais detalhes acerca dos mecanismos de comprovação de origem do produto importado da União Europeia.

Divulgado no dia 28 de junho, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é considerado um avanço para o incremento das exportações brasileiras de diversos setores econômicos, especialmente para o agronegócio. Por outro lado, setores de bens manufaturados, caso do calçadista, ainda aguardam mais detalhes do tratado para comemorar.

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, destaca que, a princípio, o acordo é positivo para o setor, porém é preciso ter mais detalhes acerca dos mecanismos de comprovação de origem do produto importado da União Europeia. “Temos um pleito junto ao Governo de que, para que o calçado seja considerado efetivamente europeu, ele tenha um mínimo de 60% dos seus componentes produzidos localmente. O receio do setor calçadista é de que algum país europeu possa ser utilizado como plataforma de exportação por fabricantes de outros países, especialmente asiáticos, para embarcar seus produtos com benefício da alíquota reduzida ou mesmo zerada”, comenta o executivo. Hoje a alíquota de importação de calçados praticada é de 35%.

Ainda segundo Klein, por outro lado, as exportações de calçados brasileiros para a Europa deverão ser beneficiadas, pois o acordo prevê uma redução da tarifa média de importação desse produto oriundo do Mercosul de 17% para zero. No ano passado, os calçadistas brasileiros exportaram 17,7 milhões de pares para países do Bloco, 14% menos do que em 2017. Já as importações de calçados europeus, no ano passado, somaram 332,8 mil pares, 3,6% menos do que em 2017.

O Acordo

Em negociação há 20 anos, o acordo União Europeia e Mercosul engloba países que somam população de 750 milhões de pessoas e um PIB de US$ 19 trilhões. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), assim que o acordo entrar em vigor, os produtos brasileiros terão acesso preferencial a 25% do comércio do mundo com isenção ou redução do imposto de importação. Atualmente, eles só entram nessas condições em 8% dos mercados internacionais. Conforme o que se sabe do acordo, para os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) está previsto um período de mais de uma década de redução de tarifas para produtos mais sensíveis à competitividade da indústria europeia. No caso europeu, a maior parte do imposto de importação será zerada tão logo o tratado entre em vigor. O acordo cobre 90% do comércio entre os blocos.