Governo federal estuda a possibilidade da criação de um Pronampe para essas atividades

O setor de bares e restaurante é um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus e para ajudar esse grupo de empreendedores, o governo federal estuda criar um Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) direcionado para essa categoria. Com o apoio do Sebrae, o Ministério da Economia estuda a viabilidade dessa linha de crédito subsidiada para os pequenos negócios que atuam nessas atividades.

A terceira pesquisa realizada pelo Sebrae em parceria com a Abrasel, em novembro do ano passado, mostrou que apesar da retomada das atividades e da melhora lenta e consistente no faturamento, o setor tem o quarto pior nível de faturamento de toda a economia (-48%, quando comparado ao período anterior à pandemia), atrás apenas do turismo (-65%), economia criativa (-62%) e academias (-51%). Além disso, essas empresas apresentam um nível de inadimplência elevado (43% têm dívidas em aberto), 10 pontos percentuais acima da média de todos os setores da economia (33%).

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, defende uma reformulação do programa para 2021 e a criação de uma linha de crédito voltada a atender primordialmente os pequenos negócios de alimentação fora do lar, assim como outros segmentos que foram mais severamente atingidos pela pandemia, como turismo, economia criativa, academias de ginástica e logística, por exemplo. “No caso dos restaurantes, as empresas buscaram implementar inovações, oferecer serviços de delivery, mas isso não resolveu o problema. A perda média no faturamento, quando comparado ao período anterior a crise, continua elevada”, comenta Melles. Segundo o presidente do Sebrae, com o mesmo aporte de recursos do ano passado como garantias, é possível oferecer R$ 200 bilhões em novos empréstimos.

Pronampe

Criado durante a pandemia, o Pronampe atendeu à demanda dos pequenos negócios dos setores de serviços e comércio, os mais atingidos pelas medidas de isolamento social adotadas no início da pandemia. Cerca de 517 mil empresas foram beneficiadas com os R$ 37,5 bilhões liberado, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com recursos do Tesouro (dados de janeiro de 2021).

“O Pronampe é a melhor política pública já criada no país para ampliar o acesso dos pequenos negócios ao crédito e foi um apoio fundamental para milhares de empreendedores”, afirma o presidente do Sebrae. De acordo com ele, a grande vantagem do programa foi atuar por meio de garantias para facilitar o acesso das empresas ao crédito, onde o governo se torna um avalista do empresário, ou seja, se as empresas dão calote, o governo assume a conta.

Além do aval, outras vantagens do Pronampe foram as taxas de juros abaixo da média de mercado, em torno de 30% ao ano para os pequenos negócios em 2020, e o período de carência para o pagamento das parcelas dos empréstimos; que permitiu às empresas beneficiadas uma organização financeira durante a pandemia.