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Aumento do IOF sobre o câmbio é mais um equívoco do governo

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Notícias 12 Mai, 2016
Medida que visa aumentar a arrecadação tornará viagens internacionais mais caras

Para a FecomercioSP, medida ainda fere o equilíbrio do tripé macroeconômico, formado pelo câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação

De acordo com a assessoria técnica da FecomercioSP, o objetivo principal da mudança é aumentar a arrecadação do governo, que se encontra diante de um grave quadro das finanças públicas. O Ministério da Fazenda prevê que o impacto na arrecadação será de R$ 1,4 bilhão neste ano e de aproximadamente R$ 2,4 bilhões nos próximos dois.

Vale lembrar que em 2013 o Governo já havia aumentado para 6,38% a alíquota do imposto na compra de moeda estrangeira através de cartões pré-pagos, igualando-a à cobrada nas transações com cartão de crédito.
Em uma compra de R$ 10 mil em moeda estrangeira, por exemplo, o consumidor que antes pagava R$ 38 agora pagará R$ 110. Embora pese no bolso, o aumento não deve alterar a decisão de realizar uma viagem internacional.

Vale ressaltar, no entanto, que nos últimos anos o governo utilizou alguns meios de controle do câmbio, principalmente o chamado “swap cambial” - que é basicamente uma política do Banco Central de vender dólar no mercado futuro, pressionando para baixar a cotação da moeda no dia. Só que este mecanismo tem um preço e, em 2015, custou quase R$ 90 bilhões, destaca a Entidade.

A assessoria técnica aponta ainda que o câmbio deve oscilar de acordo com as negociações do mercado e não por meio de interferências governamentais, objetivando manter em equilíbrio o tripé macroeconômico (formado pelo câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação).

Volatilidade do dólar
As variações ilustram o ritmo da economia e a confiança nela. O dólar, que até 2014 estava abaixo dos R$ 3, passou a ser cotado na casa dos quatro no final do ano passado e início deste ano. Para a Federação, isso foi uma consequência clara do alto grau de pessimismo dos agentes econômicos sobre a economia interna. À medida que o governo seguia tentando controlar a moeda, injetando dólares no mercado, aumentava ainda mais essa desconfiança.

A FecomercioSP observa que aumentar a alíquota do IOF para compra de dólares, além de ser medida inócua, fere parte do tão importante tripé econômico. Quem sofre são os brasileiros, que pagam mais caro para viajar e também arcam com o prejuízo de operações de controle, como foram os R$ 90 bilhões em 2015.

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