Conjunto de Informações será levado ao governador para aval a projeto de lei

Duas audiências públicas, em São Joaquim da Barra e em Franca, encerraram, hoje (25), a preparação para a criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca. Durante as reuniões, abertas à participação da população, houve a apresentação de dados estatísticos da região e dos municípios que a compõem, e falou-se um pouco mais sobre o que significa a formação do Aglomerado Urbano.

Os encontros realizados pela manhã, na Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, e à tarde, na sede da Acif (Associação de Comércio e Indústria de Franca), reuniram dezenas de pessoas, entre elas o subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, o diretor presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, e o deputado estadual Roberto Engler (PSDB), principal idealizador da criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca.

Houve grande participação da população e de lideranças regionais, entre elas o senador Airton Sandoval (PMDB), os prefeitos de Igarapava, José Ricardo Rodrigues Mattar (PMDB), de Ipuã, José Francisco Souza Ávila, o Nenê Barriga (PMDB), de Itirapuã, Rui Gonçalves (PP), de Miguelópolis, Naim Miguel Neto (PSDB) e de Patrocínio Paulista, José Mauro Barcellos (PSDB), vice-prefeitos, entre eles o de São Joaquim da Barra, Éder Tavares (PSDB), e de Ipuã, Léo Nascimento (PSDB), vereadores e o presidente da Acif e do G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca), Dorival Mourão Filho, entre outros.

As audiências públicas desta terça-feira (25) são a última etapa antes de a Emplasa fechar o levantamento técnico que vai embasar projeto de lei a ser enviado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a criação oficial do Aglomerador Urbano da Região de Franca. Os relatórios sobre a região e a minuta do projeto de lei devem ficar prontos nas próximas semanas e serão avaliados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a quem cabe a iniciativa de propor a formação do Aglomerado Urbano.

"Em pouco tempo, avançamos muito. Com a brilhante atuação da subsecretaria e da Emplasa, em especial graças aos amigos Edmur Mesquita e Luiz José Pedretti, Franca e as cidades da região já estão se acostumando com a ideia da integração como fortalecimento dos municípios. A adesão de tantas lideranças colaborou para a forma rápida com que evoluímos. Agora, vamos aguardar o arremate de todos os estudos e, depois, o aval do governador Geraldo Alckmin para que, novamente, possamos voltar a trabalhar, desta vez para pilotar a tramitação do projeto de lei do Aglomerado Urbano da Região de Franca na Assembleia Legislativa", disse o deputado estadual Roberto Engler.

"Estamos hoje concluindo um ciclo que foi muito importante. Etapas que estão sendo vencidas com muito êxito. Este é um instrumento para debater os problemas da região e as suas soluções. E esse caminho da integração é o caminho mais moderno para isso", disse o subsecretário Edmur Mesquita.

O início das discussões sobre a Aglomerado Urbano da Região de Franca se deu em setembro do ano passado, a partir de audiências entre o deputado estadual Roberto Engler e o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, na capital. Em março deste ano, um grande evento reuniu cerca de 300 pessoas em Franca e marcou o aceleramento do processo de estudos do órgão intermunicipal.

O QUE É?

Um Aglomerado Urbano não é um consórcio ou um colegiado extraoficial, mas, sim, um órgão oficial do Governo do Estado que permite o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos municípios. Uma vez criado e instalado, o Aglomerado Urbano poderá contar com dotações próprias dentro do Orçamento Estadual para a consolidação das políticas públicas que sejam determinadas pelo colegiado que o gerenciará.

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.

CIDADES

De acordo com os levantamentos que estão sendo realizados pela Emplasa, 19 cidades formariam o Aglomerado Urbano da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.