O recente corte da Selic para 6.5% causou uma reflexão sobre o spread bancário no País

O recente corte da Selic para 6.5% causou uma reflexão sobre o spread bancário no País. Isso, pois na contramão do Banco Central, a diferença entre o valor cobrado pelos bancos na concessão de empréstimos a seus clientes e o montante pago pelos bancos na captação de recursos – o chamado spread – vem aumentando nos últimos tempos.

O Brasil tem um spread elevado, mesmo quando analisado contra países emergentes, como China e Rússia. Se de um modo, os bancos são responsabilizados de falta de cooperação na diminuição dos juros cobrados aos consumidores, de outro, argumenta-se que uma série de fatores presentes na economia brasileira leva às altas taxas de juros para o cliente final. Assim, o questionamento que surge é: será que não há espaço para a redução do spread bancário no Brasil para os mesmos níveis praticados em outros países?

A intermediação financeira realizada pelos bancos tem o objetivo de beneficiar a economia. De um lado está o acesso de poupadores ao mercado financeiro, que além do incentivo à poupança fazem com que poupadores possam lucrar com o dinheiro que sobra. Do outro lado, os bancos seguem critérios para escolher melhor a quem emprestar dinheiro com um resultado muito superior do que se fosse feito pelos próprios poupadores. Quem recebe o crédito, por sua vez, tende a girar a economia com esse montante recebido, aplicando na expansão de seus negócios ou até mesmo no consumo, por exemplo. Em tese, uma situação onde todos ganham: financiador, banco e financiado. O problema surge quando tais intermediários, no caso os bancos, cobram taxas muito altas dos consumidores.

Como exemplo disso, viu-se um salto no spread bancário brasileiro no crédito livre, aquele negociado livremente entre banco e cliente, de 32% ao ano, em dezembro de 2015, para 41,6%, em setembro de 2016. De acordo com os dados do Fundo Monetário Internacional, o spread da China e da Rússia foram respectivamente 2,9% e 6,5%, no ano de 2015 – bem abaixo da taxa brasileira, que ficou em 31,3% neste mesmo período,. A Rússia manteve seus juros altos para evitar fuga de capital em tempos recentes, enquanto a China, com uma economia fortemente controlada pelo governo, faz intenso uso da taxa de juros baixa para estimular o crescimento econômico no país.

A justificativa para esses valores é diversa. Um estudo divulgado em 2011 pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta cinco componentes do spread: o Custo Administrativo, o Custo do Compulsório, os Impostos Indiretos e Fundo Garantidor de Crédito (FGC), os Impostos Diretos e Resíduo Líquido e a Inadimplência. Outros fatores importantes são variáveis macroeconômicas, como a taxa básica de juros, o nível de atividade do mercado e a inflação. 

Evidentemente, cada país possui características distintas em cada aspecto mencionado. Nos Estados Unidos, por exemplo, há mecanismos contra a inadimplência mais eficientes do que no Brasil. Lá, a cada US$ 1 em recuperação judicial, US$ 0,80 conseguem ser recuperados, colaborando para um spread menor, enquanto no Brasil apenas US$ 0,16 são recuperados. Inclusive, uma das grandes justificativas dadas pelo setor bancário pela alta taxa de juros é o aumento do risco de inadimplência nos últimos tempos.

Já na Zona do Euro, a taxa de inflação é profundamente distinta da apresentada no cenário brasileiro, o que possibilita taxas de juros abaixo de zero e até mesmo em spreads negativos em títulos do governo, em que os bancos acabam pagando pelos empréstimos. Além de exemplos mais extremos, como este, uma taxa de juros mais baixa impacta positivamente na taxa de inadimplência, uma vez que se a dívida do consumidor final tende a ser menor, sobra mais dinheiro para pagar suas contas.

O spread bancário no cenário internacional é mais baixo do que o praticado no Brasil. Muito dessa diferença se explica pela estrutura negativa do cenário nacional: erguida sob inadimplência, taxa básica de juros elevada, custos administrativos e residuais altos. Neste sentido, é preciso trabalhar mais intensamente em medidas que possam combater tais problemas e permitir que o Brasil caminhe no mesmo sentido que os demais países. É impraticável para economia manter o spread bancário no patamar atual.