Considerando que ainda não houve o estabelecimento do acordo definindo o calendário do comércio para 2023 por parte do Sindicato doa Empregados no Comércio de Franca e o Sindicato do Comércio Varejista de Franca, a ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) divulgou uma sugestão a ser seguida pelos seus associados, os quais sempre deverão respeitar a legislação trabalhista e os termos da Convenção Coletiva.
Veja como ficam os horários sugeridos e confira uma sequencia de perguntas e respostas a respeito do tema:
Por que existe um horário unificado para o comércio?
Para uniformizar os horários junto aos lojistas e trazer praticidade e conforto ao consumidor, que saberá em quais dias e horários o comércio funcionará.
Quem são os responsáveis pela confecção do calendário anual do comércio?
De acordo com a Convenção Coletiva do Comércio, os Sindicatos (dos empregados e empregadores) têm a prerrogativa de firmar acordo para estabelecer o horário do comércio. Em Franca, este processo tem sido feito com o auxílio da ACIF.
O calendário do comércio 2023 já foi estabelecido?
Não, até janeiro de 2023, este acordo ainda não havia sido firmado.
E agora, como fica?
Considerando que ainda não houve o estabelecimento do acordo definindo o calendário do comércio para 2023 por parte dos sindicatos a ACIF divulgou uma sugestão a ser seguida pelos seus associados, os quais sempre deverão respeitar a legislação trabalhista e os termos da Convenção Coletiva.
Considerando que é uma sugestão, é obrigatório?
Não, não é, mas, como explicado anteriormente, a uniformização traz benefícios ao consumidor e maior tranquilidade ao lojista. Vale a pena seguir, para a comodidade de todos.
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